DECRETO
Nº 3.905, de 10 de dezembro de 2009.
(Revogado pelo Decreto 6.985, de 11 de julho de2025, DOE 6.855)
Dispõe sobre
a denominação das Diretorias
Regionais de Ensino
da Secretaria da Educação.
O VICE-GOVERNADOR
DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício
do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO, no uso
da atribuição que
lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição
do Estado, e com
fulcro no art. 8º da Lei 1.950, de 7 de agosto
de 2008,
D
E C R E T A:
Art.
1º As
Diretorias Regionais de Ensino da Secretaria
da Educação e Cultura
têm a denominação e os respectivos municípios
de circunscrição definidos
na conformidade do Anexo
Único a este
Decreto.
Art.
2º Este
Decreto entra em
vigor na data
de sua publicação.
Palácio Araguaia, em
Palmas, aos 10 dias
do mês de dezembro de 2009; 188º
da Independência, 121º da República e 21º do Estado.
EDUARDO MACHADO SILVA
Governador do Estado,
em exercício
|
Leomar
de Melo Quintanilha
Secretário de Estado
da
Educação e Cultura
|
Antonio
Lopes Braga Júnior
Secretário-Chefe da Casa Civil
|
ANEXO ÚNICO
AO DECRETO
No 3.905, de 10 de dezembro
de 2009.
QUADRO DE DIRETORIAS
REGIONAIS DE ENSINO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA E RESPECTIVOS
MUNICÍPIOS DE CIRCUNSCRIÇÃO.
|
DENOMINAÇÃO
|
MUNICÍPIOS DE CIRCUNSCRIÇÃO
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Araguaína
|
Ananás
Aragominas
Araguaína
Araguanã
Babaçulândia
Barra do Ouro
Campos Lindos
Carmolândia
Filadélfia
Goiatins
Muricilândia
Piraquê
Riachinho
Santa Fé
do Araguaia
Wanderlândia
Xambioá
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Araguatins
|
Araguatins
Augustinópolis
Axixá do
Tocantins
Buriti do Tocantins
Carrasco Bonito
Esperantina
Praia Norte
Sampaio
São Bento
do Tocantins
São Miguel do Tocantins
São Sebastião do Tocantins
Sítio Novo do
Tocantins
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Arraias
|
Arraias
Aurora do Tocantins
Combinado
Lavandeira
Novo Alegre
Paranã
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Colinas do Tocantins
|
Arapoema
Bandeirantes do Tocantins
Bernardo
Sayão
Brasilândia
do Tocantins
Colinas do Tocantins
Itapiratins
Juarina
Nova Olinda
Palmeirante
Pau D'arco
Tupiratins
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Dianópolis
|
Almas
Conceição
do Tocantins
Dianópolis
Novo Jardim
Ponte Alta
do Bom Jesus
Porto Alegre
do Tocantins
Rio da Conceição
Taguatinga
Taipas do Tocantins
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Guaraí
|
Colméia
Couto Magalhães
Fortaleza do Tabocão
Goianorte
Guaraí
Itaporã
do Tocantins
Pequizeiro
Presidente Kennedy
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Gurupi
|
Aliança do Tocantins
Alvorada
Araguaçu
Cariri
do Tocantins
Crixás
do Tocantins
Dueré
Figueirópolis
Formoso do Araguaia
Gurupi
Jaú do Tocantins
Palmeirópolis
Peixe
Sandolândia
São Salvador
do Tocantins
São Valério
Sucupira
Talismã
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Miracema do Tocantins
|
Barrolândia
Dois Irmãos
do Tocantins
Lizarda
Miracema
do Tocantins
Miranorte
Rio dos Bois
Tocantínia
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Palmas
|
Aparecida
do Rio Negro
Lagoa do Tocantins
Lajeado
Mateiros
Novo Acordo
Palmas
Rio Sono
Santa Tereza do Tocantins
São Félix do Tocantins
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Paraíso do Tocantins
|
Abreulândia
Araguacema
Caseara
Chapada de Areia
Cristalândia
Divinópolis
do Tocantins
Lagoa da Confusão
Marianópolis
do Tocantins
Monte Santo
do Tocantins
Nova Rosalândia
Paraíso do Tocantins
Pium
Pugmil
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Pedro Afonso
|
Bom Jesus do Tocantins
Centenário
Itacajá
Pedro
Afonso
Recursolândia
Santa Maria do Tocantins
Tupirama
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Porto Nacional
|
Brejinho
de Nazaré
Chapada da Natividade
Fátima
Ipueiras
Monte do Carmo
Natividade
Oliveira de Fátima
Pindorama
do Tocantins
Ponte Alta
do Tocantins
Porto Nacional
Santa Rita
do Tocantins
Santa Rosa
Do Tocantins
Silvanópolis
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Tocantinópolis
|
Aguiarnópolis
Angico
Cachoeirinha
Darcinópolis
Itaguatins
Luzinópolis
Maurilândia
do Tocantins
Nazaré
Palmeiras do Tocantins
Santa Terezinha do Tocantins
Tocantinópolis
|
ANEXO ÚNICO
AO DECRETO
No 3.905, de 10 de dezembro
de 2009.
(Redação dada pelo Decreto 3.941, de 19 de janeiro de 2010, DOE 3.059).
QUADRO DE DIRETORIAS
REGIONAIS DE ENSINO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA E RESPECTIVOS
MUNICÍPIOS DE CIRCUNSCRIÇÃO.
|
DENOMINAÇÃO
|
MUNICÍPIOS DE CIRCUNSCRIÇÃO
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Araguaína
|
Ananás
Aragominas
Araguaína
Araguanã
Babaçulândia
Barra do Ouro
Campos Lindos
Carmolândia
Filadélfia
Goiatins
Muricilândia
Piraquê
Riachinho
Santa Fé
do Araguaia
Wanderlândia
Xambioá
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Araguatins
|
Araguatins
Augustinópolis
Axixá do
Tocantins
Buriti do Tocantins
Carrasco Bonito
Esperantina
Praia Norte
Sampaio
São Bento
do Tocantins
São Miguel do Tocantins
São Sebastião do Tocantins
Sítio Novo do
Tocantins
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Arraias
|
Arraias
Aurora do Tocantins
Combinado
Lavandeira
Novo Alegre
Paranã
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Colinas do Tocantins
|
Arapoema
Bandeirantes do Tocantins
Bernardo
Sayão
Brasilândia
do Tocantins
Colinas do Tocantins
Itapiratins
Juarina
Nova Olinda
Palmeirante
Pau D'arco
Tupiratins
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Dianópolis
|
Almas
Conceição
do Tocantins
Dianópolis
Novo Jardim
Ponte Alta
do Bom Jesus
Porto Alegre
do Tocantins
Rio da Conceição
Taguatinga
Taipas do Tocantins
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Guaraí
|
Colméia
Couto Magalhães
Fortaleza do Tabocão
Goianorte
Guaraí
Itaporã
do Tocantins
Pequizeiro
Presidente Kennedy
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Gurupi
|
Aliança do Tocantins
Alvorada
Araguaçu
Cariri
do Tocantins
Crixás
do Tocantins
Dueré
Figueirópolis
Formoso do Araguaia
Gurupi
Jaú do Tocantins
Palmeirópolis
Peixe
Sandolândia
São Salvador
do Tocantins
São Valério
Sucupira
Talismã
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Miracema do Tocantins
|
Dois Irmãos
do Tocantins
Lizarda
Miracema
do Tocantins
Miranorte
Rio dos Bois
Tocantínia
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Palmas
|
Aparecida
do Rio Negro
Lagoa do Tocantins
Lajeado
Mateiros
Novo Acordo
Palmas
Rio Sono
Santa Tereza do Tocantins
São Félix do Tocantins
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Paraíso do Tocantins
|
Abreulândia
Araguacema
Barrolândia
Caseara
Chapada de Areia
Cristalândia
Divinópolis
do Tocantins
Lagoa da Confusão
Marianópolis
do Tocantins
Monte Santo
do Tocantins
Nova Rosalândia
Paraíso do Tocantins
Pium
Pugmil
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Pedro Afonso
|
Bom Jesus do Tocantins
Centenário
Itacajá
Pedro
Afonso
Recursolândia
Santa Maria do Tocantins
Tupirama
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Porto Nacional
|
Brejinho
de Nazaré
Chapada da Natividade
Fátima
Ipueiras
Monte do Carmo
Natividade
Oliveira de Fátima
Pindorama
do Tocantins
Ponte Alta
do Tocantins
Porto Nacional
Santa Rita
do Tocantins
Santa Rosa
Do Tocantins
Silvanópolis
|
|
Diretoria
Regional de Ensino
de Tocantinópolis
|
Aguiarnópolis
Angico
Cachoeirinha
Darcinópolis
Itaguatins
Luzinópolis
Maurilândia
do Tocantins
Nazaré
Palmeiras do Tocantins
Santa Terezinha do Tocantins
Tocantinópolis
|
ANEXO ÚNICO
AO DECRETO
Nº 3.905, de 10 de dezembro
de 2009.
(Redação dada pelo Decreto 4.842, 25 de junho de 2013, DOE 3.918).
QUADRO DE DIRETORIAS REGIONAIS DE
GESTÃO E FORMAÇÃO,
DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
E RESPECTIVOS MUNICÍPIOS DE
CIRCUNSCRIÇÃO
Diretorias
Regionais de Gestão e Formação
|
Municípios de circunscrição
|
Araguaína
|
Ananás
Aragominas
Araguaína
Araguanã
Babaçulândia
Barra do Ouro
Campos Lindos
Carmolândia
Filadélfia
Goiatins
Muricilândia
Nova Olinda
Piraquê
Riachinho
Santa Fé
do Araguaia
Wanderlândia
Xambioá
|
Araguatins
|
Araguatins
Augustinópolis
Axixá do
Tocantins
Buriti do Tocantins
Carrasco Bonito
Esperantina
Praia Norte
Sampaio
São Bento
do Tocantins
São Miguel do Tocantins
São Sebastião do Tocantins
Sítio Novo do
Tocantins
|
Arraias
|
Arraias
Aurora do Tocantins
Combinado
Lavandeira
Novo Alegre
Paranã
|
Colinas
do Tocantins
|
Arapoema
Bandeirantes do Tocantins
Bernardo
Sayão
Brasilândia
do Tocantins
Colinas do Tocantins
Itapiratins
Juarina
Palmeirante
Pau D'arco
Tupiratins
|
Dianópolis
|
Almas
Conceição
do Tocantins
Dianópolis
Novo Jardim
Ponte Alta
do Bom Jesus
Porto Alegre
do Tocantins
Rio da Conceição
Taguatinga
Taipas do Tocantins
|
Guaraí
|
Colméia
Couto Magalhães
Fortaleza do Tabocão
Goianorte
Guaraí
Itaporã do
Tocantins
Pequizeiro
Presidente Kennedy
|
Gurupi
|
Aliança do Tocantins
Alvorada
Araguaçu
Cariri do
Tocantins
Crixás do
Tocantins
Dueré
Figueirópolis
Formoso do Araguaia
Gurupi
Jaú do Tocantins
Palmeirópolis
Peixe
Sandolândia
São Salvador
do Tocantins
São Valério
Sucupira
Talismã
|
Miracema
do Tocantins
|
Dois Irmãos do Tocantins
Lizarda
Miracema do
Tocantins
Miranorte
Rio dos Bois
Tocantínia
|
Palmas
|
Aparecida
do Rio Negro
Lagoa do Tocantins
Lajeado
Mateiros
Novo Acordo
Palmas
Rio Sono
Santa Tereza do Tocantins
São Félix do Tocantins
|
Paraíso
do Tocantins
|
Abreulândia
Araguacema
Barrolândia
Caseara
Chapada de Areia
Cristalândia
Divinópolis
do Tocantins
Lagoa da Confusão
Marianópolis
do Tocantins
Monte Santo
do Tocantins
Nova Rosalândia
Paraíso do Tocantins
Pium
Pugmil
|
Pedro
Afonso
|
Bom Jesus do Tocantins
Centenário
Itacajá
Pedro
Afonso
Recursolândia
Santa Maria do Tocantins
Tupirama
|
Porto
Nacional
|
Brejinho de
Nazaré
Chapada da Natividade
Fátima
Ipueiras
Monte do Carmo
Natividade
Oliveira de Fátima
Pindorama
do Tocantins
Ponte Alta
do Tocantins
Porto Nacional
Santa Rita
do Tocantins
Santa Rosa
Do Tocantins
Silvanópolis
|
Tocantinópolis
|
Aguiarnópolis
Angico
Cachoeirinha
Darcinópolis
Itaguatins
Luzinópolis
Maurilândia
do Tocantins
Nazaré
Palmeiras do Tocantins
Santa Terezinha do Tocantins
Tocantinópolis
|