LEI No 3.746, de 4
de janeiro de 2021.
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Lúcia Caetano Pereira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1o Fica concedido o Título
de Cidadã Tocantinense a Lúcia Caetano Pereira.
Art. 2o Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio
Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2021; 200o
da Independência, 133o da República e 33o
do Estado.
MAURO CARLESSE
Governador do Estado
Rolf
Costa Vidal
Secretário-Chefe
da Casa Civil