LEI No
4.269, de 27 de novembro de 2023.
Concede “Título de Cidadão Benemérito
Senador João Ribeiro” ao Senhor Herivon Carneiro Pinheiro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS:
Faço saber que a ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica concedido o “Título de Cidadão
Benemérito Senador João Ribeiro” ao Senhor Herivon Carneiro Pinheiro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio
Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023; 202o
da Independência, 135o da República e 35o
do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado
Deocleciano
Gomes Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil