Lei No 4.483, de 11/07/2024 - DOE 6613

LEI No 4.483, DE 11 DE JULHO DE 2024.

 

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Félix Francisco dos Santos Neto.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS

 

Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1o Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Félix Francisco dos Santos Neto.

 

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 11 dias do mês de julho de 2024; 203o da Independência, 136o da República e 36o do Estado.

 

 

 

WANDERLEI BARBOSA CASTRO

Governador do Estado

 

 

Deocleciano Gomes Filho

Secretário-Chefe da Casa Civil

 

 




Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.