LEI No 4.538, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a
denominação da Escola Estadual Rio Sono, no município de Rio Sono – TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica denominada Escola Estadual Rio
Sono Professora Aldeny de Castro Alexandre, a Escola Estadual Rio Sono, no Município de Rio Sono – TO.
Art. 2o Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson
Siqueira Campos, em Palmas, aos 30 dias do mês de outubro de 2024; 203o
da Independência, 136o da República e 36o
do Estado.
WANDERLEI
BARBOSA CASTRO
Governador
do Estado
Deocleciano Gomes
Filho
Secretário-Chefe
da Casa Civil