Lei No 4.572, de 22/11/2024 - DOE 6702

LEI No 4.572, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

 

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS

 

Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1o Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Carlos Humberto Duarte de Lima e Silva.

 

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do mês de novembro de 2024; 203o da Independência, 136o da República e 36o do Estado.

 

 

WANDERLEI BARBOSA CASTRO

Governador do Estado

 

 

Deocleciano Gomes Filho

Secretário-Chefe da Casa Civil




Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.