DECRETO N^o 6.345, de 23 de novembro de 2021.

Altera o art. 1^o do Decreto 6.330, de 27 de outubro de 2021, que institui o Grupo Gestor para o Equilíbrio do Gasto Público, e adota outras providências.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício das atribuições da Chefia do Poder Executivo, consoante o disposto no art. 40, inciso II, da Constituição do Estado,

 D E C R E T A:

Art. 1^o O art. 1^o do Decreto 6.330, de 27 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1^o .........................................................................................................

I – ................................................................................................................

......................................................................................................................

d)    da Infraestrutura, Cidades e Habitação;

.....................................................................................................................

.....................................................................................................................

III – Chefe de Gabinete do Governador.” (NR)

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23 dias do mês de novembro de 2021; 200^o da Independência, 133^o da República e 33^o do Estado.

WANDERLEI BARBOSA CASTRO

Governador do Estado, em exercício

Deocleciano Gomes Filho

Secretário-Chefe da Casa Civil