DECRETO No 6.440, de 20 de abril de 2022.
Aprova
o Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo - QOD do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Tocantins - CBMTO, e adota outra providência.
O GOVERNADOR
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40,
inciso II, da Constituição do Estado, e na conformidade do disposto no art. 1o,
parágrafo único, da Lei 3.038, de 9 de dezembro de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1o É aprovado o Quadro
de Organização e Distribuição do Efetivo - QOD do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Tocantins - CBMTO, constante do Anexo Único a este Decreto.
Art. 2o Observada a
disponibilidade orçamentário-financeira, o Quadro de que trata este Decreto tem
recomposição gradual e contínua, motivada:
I
– por necessário incremento do quantitativo de bombeiros;
II
– pela passagem de efetivo para a inatividade.
Art. 3o Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Revoga-se o Decreto no
6.243, de 19 de abril de 2021.
Palácio
Araguaia, em Palmas, aos 20 dias do mês de abril de 2022; 201o
da Independência, 134o da República e 34o
do Estado.
WANDERLEI BARBOSA
CASTRO
Governador
do Estado
Cel. BMTO Carlos Eduardo de Souza Farias Comandante-Geral do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO
|
Deocleciano
Gomes Filho Secretário-Chefe da
Casa Civil
|
ANEXO ÚNICO AO DECRETO No 6.440,
de 20 de abril de 2022.
QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO
EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO
ATIVIDADE/ POSTO E GRADUAÇÃO
|
QUANT.
|
||
QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS
MILITAR – QOBM
|
163
|
||
Comando Operacional |
Coronel |
4 |
|
Tenente-Coronel |
6 |
||
Major |
13 |
||
Capitão |
30 |
||
1o Tenente |
40 |
||
2o Tenente |
70 |
||
QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR DE
ADMINISTRAÇÃO – QOBM-A |
96 |
||
Administração Militar |
Tenente-Coronel |
3 |
|
Major |
13 |
||
Capitão |
15 |
||
1o Tenente |
20 |
||
2o Tenente |
45 |
||
QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR DE SAÚDE
– QOBM-S |
42
|
||
Medicina e Odontologia |
Major |
3 |
|
Capitão |
5 |
||
1o Tenente |
6 |
||
2o Tenente |
8 |
||
Psicologia, Enfermagem, Farmácia, Serviço Social e Fisioterapia |
Major |
2 |
|
Capitão |
5 |
||
1o Tenente |
6 |
||
2o Tenente |
7 |
||
QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR
ESPECIALISTAS – QOBM-E |
101
|
||
Assessorias em Geral |
Tenente-Coronel |
3 |
|
Major |
18 |
||
Capitão |
24 |
||
1o Tenente |
26 |
||
2o Tenente |
30 |
||
QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR DE
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE – QOBMA-S |
5 |
||
Administração da Saúde |
Capitão |
1 |
|
1o Tenente |
2 |
||
2o Tenente |
2 |
||
QUADRO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITAR – QPBM |
1.345
|
||
Execução Operacional |
Subtenente |
80 |
|
1o Sargento |
100 |
||
2o Sargento |
130 |
||
3o Sargento |
160 |
||
Cabo |
215 |
||
Soldado 1ª Classe |
330 |
||
|
Soldado 2ª Classe |
330 |
|
QUADRO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITAR DE SAÚDE –
QPBM-S |
2
|
||
Técnico
em Enfermagem |
Subtenente |
2 |
|
QUADRO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITAR
ESPECIALISTAS – QPBM-E |
18
|
||
Técnicos em Geral |
Subtenente |
1 |
|
1o Sargento |
2 |
||
2o Sargento |
2 |
||
3o Sargento |
2 |
||
Cabo |
3 |
||
Soldado 1ª Classe |
4 |
||
|
Soldado 2ª Classe |
4 |
|
Total |
1.772 |
||